CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Investigação policial não gera dano moral

Nagashi Furukawa pede demissão

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro